Relator da Previdência vai alterar regra de aposentadoria para professoras

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai propor no complemento ao seu voto que as professoras tenham direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos de idade. De acordo com a primeira versão do relatório, as professoras somente teriam direito a essas duas vantagens ao atingir 60 anos de idade.

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Relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 13.6.19

Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) vai propor o complemento ao seu voto

Moreira fará ajustes à versão do primeiro relatório da reforma da Previdência na comissão especial. A previsão é que ele faça a leitura do novo parecer no colegiado nesta terça-feira, se houver acordo com líderes dos partidos em torno do texto.

Segundo fontes a par das negociações, o novo ajuste precisará ser feito porque o relator reduziu a idade de aposentadoria das mulheres de 60 anos para 57 anos. Ele manteve, contudo, a idade dos professores em 60 anos.

Moreira também suavizou a regra proposta pelo governo para a categoria, mantendo o tempo de contribuição das professoras em 25 anos e dos professores em 30 anos. O governo queria 30 anos para ambos.

Pela regra vigente, não há idade mínima para professores da rede privada, apenas o tempo de contribuição no exercício efetivo de magistério. Com a reforma, a idade começa em 51 anos (mulher) e 56 anos (homem), subindo gradativamente até alcançar 57 anos/60 anos.

Já os professores do setor público precisam cumprir idade mínima de 50 anos (mulher) e 55 anos (homem). Essas idades também começam a subir gradualmente para também chegar em 57 anos/60 anos. O tempo de contribuição é  25 anos (mulher) e 30 anos (homem).

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Há pressão para excluir os professores da reforma da Previdência , como aconteceu com idosos da baixa renda e trabalhadores rurais. Mas o relator não pretende fazer novas concessões para a categoria.

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