Governo prepara “medidas tributárias” para evitar mais bloqueios no Orçamento

waldery e paulo guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 14.5.19

“As medidas tributárias, que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização”, explicou Waldery Rodrigues Júnior

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo prepara uma série de ações, incluindo “medidas tributárias”, para evitar novos bloqueios no Orçamento da União. Ele garante, porém, que não haverá aumento de impostos.

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“Nossa intenção é tomar medidas que permitam com que contingenciamentos à frente não sejam necessários. Existem várias medidas. As  medidas tributárias , que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização. [Mas] Não é aumento de imposto, não acreditamos em melhoria de política fiscal com aumento de imposto”, enfatizou.

Rodrigues Júnior também confirmou que o já apertado Orçamento deve sofrer novos bloqueios de recursos no próximo dia 22, quando será publicado o terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Hoje, cerca de R$ 32 bilhões já estão bloqueados. “Um número considerável de ministérios não têm recursos para chegar até dezembro”, admitiu o secretário.

O governo já trabalha em outras medidas para aumentar receitas e evitar novos contingenciamentos. O Ministério da Economia quer transferir para o Tesouro Nacional recursos não sacados das contas do PIS/Pasep , depois de mais uma campanha que está sendo preparada para liberar o dinheiro. Outros fundos públicos podem ser usados para aumentar o caixa federal.

Arrecadação insuficiente

Por conta do comportamento da arrecadação federal, que está abaixo do previsto, será necessário bloquear ainda mais recursos daqui para frente. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado considerando um crescimento de 2,5% para o PIB (Produto Interno Bruto), mas o governo baixou essa estimativa para 2,2% em março e para 1,6% em maio.

Especialistas continuam reduzindo as previsões. Como o PIB é o principal parâmetro para o cálculo das receitas anuais, o governo já vê dificuldades para cumprir a meta fiscal e, por isso, deve reduzir ainda mais as projeções de crescimento da economia. A expectativa é de que a estimativa fique em um intervalo de 0,8% a 1,2%.

“Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam. Como a despesa continua com o valor  próximo do que havia sido programado, possivelmente teremos uma pressão fiscal”, explicou Rodrigues Júnior.

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O secretário ainda acrescentou que o governo deve repetir a estratégia adotada no fechamento do último relatório de usar reservas orçamentárias para cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado. Hoje, essa reserva soma R$ 1,5 bilhão. “A tendência é usar a reserva e seguirmos conforme os números indicarem a um ou outro contingenciamento”, disse. 

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