MT poderá instituir programa de arborização em conjuntos habitacionais


Mais um importante debate sobre meio ambiente será travado na Assembleia Legislativa, nos próximos dias. Além da questão do Pantanal, que sofreu com as queimadas em 2020, e do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que voltou à pauta, os deputados também devem analisar o Projeto de Lei 117/21, que dispõe sobre a arborização em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Conforme a proposta, a empresa responsável pela construção desse tipo de moradia ficará obrigada a fazer a arborização do local, de acordo com a legislação estadual e municipal, priorizando o plantio de espécies nativas da região. Se aprovado, o projeto determina a responsabilidade de manutenção das árvores plantadas ao empreendedor até a liberação do Habite-se, documento que atesta o fim de uma construção.
Botelho defende a importância dessa proposta que contribui à qualidade de vida da população, com a redução de insolação, amenizando o calor durante as horas mais quentes do dia, o que é especialmente importante para as pessoas que precisam caminhar ou trabalhar ao ar livre; melhora a umidade relativa do ar, fato tão necessário nas estações mais secas, dentre outros benefícios. 
“O plantio de árvores ajuda a amenizar o calor, deixa a comunidade mais bonita e aconchegante; colorindo o meio ambiente com variadas espécies de flores e frutos, atrai pássaros que também embelezam a cidade, com suas cores e cantos, agregando mais valor às residências, bem como ajuda na absorção de poluentes. Então, vou defender essa proposta que será benéfica para nossa população”, afirmou Botelho.
O PL foi apresentado no último dia 16 e aguarda o despacho da Consultoria Legislativa, para passar pelo crivo das comissões permanentes da ALMT.

Fonte: ALMT

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